O essencial
O registro se refere à instalação e às suas atividades. Instalações americanas e estrangeiras que fabricam, processam, embalam ou armazenam alimentos para consumo humano ou animal nos EUA geralmente devem se registrar, salvo isenção.
Este guia educativo se baseia nos recursos da FDA. Avalie as regras conforme a situação da sua instalação.
Quem precisa se registrar
Alimentos, bebidas, ingredientes, aromas, suplementos alimentares e componentes podem estar incluídos, assim como instalações de embalagem e armazenagem.
Substâncias de contato com alimentos ficam fora da definição de alimento para esta regra. Uma enzima adicionada ao alimento para efeito técnico pode estar incluída; uma usada apenas para fabricar uma substância de contato recebe tratamento diferente.
Isenções e cadeia de fornecimento
Há isenções para categorias como fazendas, restaurantes, comércio varejista e residências particulares. As definições e atividades reais importam mais que o nome da empresa.
Em cadeias estrangeiras com processamento posterior, consulte a orientação da FDA. Não presuma que todos os locais anteriores devem se registrar ou que outro registro cobre sua instalação.
Informações a preparar
Reúna nome, endereço físico, contatos, nomes comerciais, empresa matriz se aplicável, proprietário ou operador, autorização para envio, categorias e atividades.
É necessário um identificador único de instalação (UFI) aceito pela FDA. Atualmente, a FDA reconhece o número D-U-N-S. Verifique a correspondência com a instalação.
O agente nos Estados Unidos
Uma instalação estrangeira sujeita ao registro deve designar um agente residente ou com estabelecimento nos EUA e fisicamente presente. Uma caixa postal ou secretária eletrônica não basta.
Confirme a aceitação e os contatos de rotina e emergência. A FDA considera informações entregues ao agente como entregues à instalação. Agente e importador têm funções distintas.
Como registrar
Revise abrangência e isenções, prepare o identificador e os contatos, acesse o módulo Food Facility Registration em FDA Industry Systems, confira os dados e declarações e guarde a confirmação.
O envio eletrônico é obrigatório, salvo dispensa da FDA. A FDA não cobra pelo registro; prestadores privados podem cobrar pelos serviços. Proteja suas credenciais.
Renovação e manutenção
As instalações obrigadas renovam de 1º de outubro a 31 de dezembro de cada ano par. O prazo de 2026 termina em 31 de dezembro de 2026. Atualizar não substitui renovar.
Sem renovação no prazo, o registro é considerado expirado. Mudanças podem exigir atualização ou cancelamento; consulte as instruções vigentes.
Lista de preparação
Suas escolhas são salvas neste navegador quando o armazenamento está disponível.
Perguntas frequentes
Ingredientes e aromas para consumo nos EUA podem estar sujeitos ao registro. Instalações que produzem apenas substâncias de contato estão excluídas desta obrigação.
Registro não é aprovação de produto. Avalie separadamente os requisitos alimentares, de segurança, rotulagem e importação.
Fontes da FDA
Consulte os recursos oficiais sobre abrangência, campos do registro, isenções, taxas e renovação.